Publicado edital de seleção da safra da Tainha 2024

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24) o Edital de seleção nº 1, de 23 de janeiro de 2024, de Autorização de Pesca Especial Temporária para a Captura da Tainha (Mugil liza) no ano de 2024.

A inscrição deverá ser efetuada no período de 29 de janeiro até 15 de fevereiro, às 23h59m59s, conforme cronograma estabelecido no item 9.1.2 deste Edital.

A quantidade de vagas para embarcações de pesca e a cota de captura de tainha (Mugil liza) serão definidas por meio de ato normativo específico que ainda será expedido pelo MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).