top of page
Buscar

Publicado edital que estabelece cota para pesca da tainha em 2022

Foi publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 02 de março, a Portaria SAP/MAPA nº 611 que estabelece o número de barcos, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) de 2022, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.


A Portaria SAP/MAPA nº 611, de 28 de fevereiro de 2022, estabelece 600 toneladas como cota máxima de captura de tainha para a modalidade de cerco/traineira e 830 para a modalidade de Emalhe de cerco.

Aportaria esta sendo questionada em uma decisão do TRF4 , com relação ao permissionamento da frota de emalhe anilhado e tambem não agradou a frota de cerco.


Assista a matéria e entenda:


O SINDIPI emitiu nota com relação a portaria.


Nota oficial do SINDIPI:


Foi publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (02) a portaria 611, que prevê o número de embarcações de cerco e a cota permitidas para a captura da tainha (Mugil liza) no Sudeste e Sul do Brasil em 2022.


No documento, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabeleceu como cota para apenas 10 embarcações da modalidade de cerco o limite total de 600 toneladas.


O SINDIPI lamenta que a SAP não tenha acatado o pedido do Setor para que a cota fosse ampliada em mais 350 toneladas, o que significaria possibilitar o trabalho para seis embarcações a mais. A cota deste ano é semelhante à de 2021, quando 08 embarcações foram autorizadas a capturar 605 toneladas.


Vale salientar que a solicitação do SINDIPI para liberação total de 950 toneladas para a pesca industrial estava dentro do cenário possível apresentado junto ao Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Cota Tainha 2022, formado por representantes do governo, de entidades públicas e privadas, e por profissionais de notório saber.


Nos próximos dias a SAP deverá divulgar o resultado do edital de Seleção nº 2, que selecionará as 10 embarcações industriais que serão autorizadas a pesca da tainha neste ano. O SINDIPI seguirá acompanhando todos os trâmites.



Comments


bottom of page