FIEPA reúne Indústria paraense unindo forças para reforçar agenda sustentável rumo à COP 30

Na Semana da Indústria, a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) promoveu um encontro estratégico em Belém que reuniu líderes políticos, empresários e representantes do setor produtivo da Amazônia. O evento teve como objetivo central fortalecer a sustentabilidade industrial em alinhamento às responsabilidades ambientais esperadas para a COP 30, que será sediada na capital paraense em novembro deste ano.

Frank Almeida, vice-presidente executivo da FIEPA, destacou que a iniciativa busca unir a indústria, o parlamento e o governo estadual em um plano de governança para conscientizar e combater práticas nocivas, como o desmatamento, queimadas e a exploração ilegal de recursos naturais. "A proposta é garantir a sustentabilidade das cadeias produtivas que impulsionam a industrialização da Amazônia paraense", afirmou.

Solicitações urgentes para o setor pesqueiro

Em um dos momentos mais enfáticos do evento, Apoliano Nascimento, presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará (Sinpesca), fez um apelo contundente em nome do setor pesqueiro paraense. Em seu discurso, ele abordou os gargalos históricos que conduziram a pesca no estado a um cenário de angústia e incerteza.

Apoliano apontou a necessidade urgente de uma maior proatividade do governo estadual na interlocução com o governo federal para superar os desafios locais. Ele destacou que a maioria das grandes e médias empresas do setor fechou as portas, mencionando casos emblemáticos como a Frivasa e a Ecomar. Também chamou atenção para a precariedade da frota pesqueira, em grande parte sucateada e operando de maneira irregular.

Outro ponto crítico abordado foi a insegurança jurídica gerada pela distinção entre pesca industrial e artesanal, que desencorajou a formalização dos trabalhadores. "Os benefícios sociais, embora necessários, não podem inviabilizar todo um setor produtivo", disse. Apoliano também denunciou o aumento de roubos na pesca industrial e a comercialização de pescado irregular no mercado do Ver-O-Peso, alertando para os riscos à segurança alimentar da população.

Apoio ao setor e compromisso com mudanças

O discurso de Apoliano foi amplamente apoiado pelo presidente da FIEPA, Alex Carvalho, e pela vice-governadora Hana Ghassan, que reafirmaram o compromisso com ações imediatas para revitalizar o setor pesqueiro. Alex destacou a importância de um esforço conjunto para reconstruir a pesca paraense, enquanto Hana reforçou que a sustentabilidade e a regularização do setor pesqueiro são prioridades do governo estadual.

Lançamento de programa estratégico

Durante o evento, foi lançado o programa “Governança Amazônica pelo Combate ao Desmatamento e às Queimadas Ilegais”, parte do projeto Jornada COP+. Francisco Victer, ex-deputado estadual e coordenador do Movimento Aliança Paraense pela Carne, destacou a relevância do programa como marco para uma indústria sustentável e livre de desmatamento ilegal.

Encerramento com união e gastronomiaO encontro foi finalizado com um almoço no auditório da FIEPA, reforçando a importância do diálogo entre o setor produtivo, governo e sociedade para um futuro mais sustentável na Amazônia.

Discurso de Apoliano Nascimento

GARGALOS HISTÓRICOS QUE CONDUZIRAM O SETOR PESQUEIRO PARAENSE AO ATUAL ESTADO DE INCERTEZAS.

Sobre o setor pesqueiro no Estado do Pará tenho a considerar:

1) Por décadas nosso setor foi um dos mais importantes na geração de emprego e renda do Estado, mas HOJE vive momentos de angústia, insegurança e extrema incerteza, ao contrário de outros Estados, que conseguiram manter uma interação com quem ordena a pesca nacional, que é o governo Federal. Precisamos

que o governo do Pará AMPLIE a proatividade em sua interação com o governo Federal (MAPA) no sentido de alinhar perspectivas e nos ajudar a superar os graves desafios locais.

2) A maioria das grandes e médias empresas fecharam suas portas, como foi o caso recente da Frivasa (Icoaraci, com aproximadamente 300 empregados) e Ecomar (Vigia, com aproximadamente 700 empregados).

3) Nossa frota está totalmente SUCATEADA e, muitas delas, atuando sem licenciamento, sem tripulação embarcada conforme a lei.

4) A distinção na categoria dos pescadores/marítimos (pelo governo Federal) entre INDUSTRIAIS e ARTESANAIS, induziu a migração dos pescadores do segmento industrial para a pesca artesanal, estimulada pela Lei 10.779, de 2023, que favoreceu a proliferação de entidades representativas (hoje são mais de 500 entre Colônias, Associações, Sindicatos e Cooperativas). A normativa NÃO PERMITE que os armadores assinem as carteiras de trabalho de tripulantes sem que os mesmos PERCAM OS BENEFÍCIOS SOCIAIS.

5) Falta de regulamentação da frota que se diz normatizada. No site do governo federal existem 2 mil e poucas embarcações cadastradas, quando se sabe que, no PARÁ, existe aproximadamente 12 mil embarcações pescando. Quando essa frota, tão gigante como irregular, com quase 10 mil barcos, será finalmente identificada e regularizada?

6) A insegurança jurídica: chegou a conta da lei nº 10.779, de 2003, que criou e regulamentou a PESCA ARTESANAL em 2003, praticamente PROIBINDO que os armadores registrem seus funcionários, já que todos hoje estão habilitados a receber bolsa família e seguro-defeso. Ou seja, os poucos trabalhadores que trabalhavam na frota industrial acabaram quase 100% migrando para o segmento "artesanal", que acolhe a todos SEM REGISTRO em carteira de trabalho. O armador acaba obrigado a infrigir a lei se quiser seguir trabalhando.

EM TEMPO: Somos 100% favoráveis aos benefícios sociais, mas os mesmos NÃO PODEM E NÃO DEVEM inviabilizar todo um setor, como vem acontecendo.

7) Roubos frequentes: virou rotina na pesca industrial do Pará o desvio de boa parte da produção. As tripulações vêm sendo assediadas e até mesmo ameaçadas para entregar a melhor parte da produção a à pirataria branca. Infelizmente isso virou rotina e vem sendo validado, de forma velada, inclusive por entidades que dizem representar o setor, nas quais os supostos empresários/armadores se associam APENAS para obter subsídio do diesel e outras vantagens fiscais.

8) Tudo que foi exposto acima materializa-se no mercadão do Ver-O-Peso, onde se comercializa todas as noites entre 150 a 200 toneladas de peixe.

Tudo certo se aproximadamente 70% a 80% desse volume não viesse de barcos SEM LICENCIAMENTO, SEM ORIGEM e com SANIDADE duvidosa.

A maciça maioria do pescado comercializado em Belém, portanto, não tem REGULARIDADE, já que a montanha de peixes não passa (como manda a portaria do MAPA, que obriga todo pescado ser inspecionado numa indústria). O pior de tudo é ver caminhões e caminhões das grandes redes supercadistas COMPRANDO volumes enormes desse pescado SEM ORIGEM para alimentar a população, sob risco de insegurança alimentar, fato que, ao que se sabe, já está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.

C O N C L U S Ã O

Senhores, esse é mais do que um relato. Chega ser um clamor, porque chegou a hora de dizermos se vamos seguir comendo peixes SEM regularidade ou abraçamos um grande esforço de RECONSTRUÇÃO da verdadeira Pesca paraense.

Nos ajudem!

APOLIANO NASCIMENTO

Presidente do Sindicados das Indústrias e Armadores de Pesca do Estado do Pará