Discussão não será transmitida. Essa vai ser a primeira reunião da Comissão Nacional da Biodiversidade desde que a Conabio foi recriada após a extinção junto com outros conselhos
A Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), um colegiado interministerial e intersetorial ligado ao Ministério do Meio Ambiente, vai se reunir na quinta-feira (17) para discutir a nova lista de espécies da flora e da fauna brasileira.
A última avaliação que o país fez foi em 2014 e causou muita polêmica, principalmente com a lista aprovada de espécies de peixes. Uma espécie incluída na lista nacional tem, quase que automaticamente, sua exploração econômica limitada, o que gera oposição por parte de setores econômicos.
Ainda não se sabe se será apenas a apresentação ou se a lista irá à votação e em seguida o governo editará uma portaria tornando oficial a nova lista de espécies ameaçadas do país.
A lista enviada pelo ICMBio para o Ministério do Meio Ambiente aumentava o número de espécies ameaçadas, em relação à última lista.
“Eles tiraram a maioria das representações da Conabio quando ela foi recriada, em 2020, e transformada em um colegiado consultivo”, explica um servidor, cuja identidade será mantida em sigilo e que chama atenção para o fato de que a atual composição do colegiado, com quase nenhuma representação da sociedade civil, não tem paridade para garantir equilíbrio na votação de proposições técnicas .
Como ocorre a revisão da lista
A revisão da lista vermelha ocorre a cada meia década. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o responsável pela lista de fauna (incluindo peixes e invertebrados aquáticos) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro pela lista da flora. No ICMBio, o Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC/ICMBio) coordena os demais centros de pesquisa.
Quando as duas listas ficam prontas, elas são enviadas para o Ministério do Meio Ambiente e passa pelo crivo da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), que é onde estão representados os Ministérios que podem ser afetados por ela, como o Ministério da Agricultura, que incorpora a Secretaria de Aquicultura e Pesca. O Secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior é suplente no colegiado.
Reunião
A reunião no dia 17, que durará 4 horas – das 14h às 18h – irá discutir, não nessa ordem, a votação do novo regimento interno da Conabio; a apresentação dos novos conselheiros; a aprovação da ata da 64ª reunião e da memória da 65ª; o calendário de reuniões ordinárias do conselho em 2021 e a apresentação da proposição da nova Lista de Espécies da Flora e da Fauna Ameaçadas de Extinção, também conhecida como lista vermelha.
Fonte: eco