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A pesca do Pargo e Pescada Amarela no Pará

No norte do País, principalmente no Estado do Pará, duas pescarias que preocupam o setor.



O Pargo, espécie bastante apreciada, com sua exportação garantida e que gera mais de 150 milhões de reais na economia brasileira todos os anos, esta listada na PORTARIA MMA Nº 445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 e depois de esforços setoriais, sua exploração foi concedida através da portaria 42/2018.


Por esse motivo, os representantes do setor, mostram preocupação com as falhas nos dados de produção e o não cumprimento das medidas previstas no Plano de Recuperação da Espécie, segundo o setor, “são problemas que, a qualquer momento, podem decretar o fechamento (moratória) da pesca de um recurso tão importante para nossa economia”

Desde 2018, quando foi implantado o novo ordenamento dessa pescaria, a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (SAP/Mapa) divulga os dados de produção a partir dos Mapas de Bordo (formulários entregues pelo setor com a declaração do que foi capturado). Ocorre que em nenhum desses anos a produção declarada chegou próxima ao volume de pargo exportado declarado pelo Brasil. Da safra de 2021, constam, no Painel de Monitoramento da Pesca do Pargo da SAP, aproximadamente 2.306 toneladas capturadas pelas embarcações licenciadas. No entanto, nossas exportações, segundo dados do ComexStat, batem 5.175 toneladas no mesmo período.


Mais de 60% da produção exportada não é reportada nos Mapas de Bordo, obrigatórios para todas as embarcações. Na prática, isso significa que cerca de 60% dessas exportações se enquadram atualmente como pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU, sigla em inglês para Illegal, unreported and unregulated fishing).


Esse problema não é novidade. O que chama atenção é justamente a demora para solucionar algo que é de extrema gravidade. “Estamos esperando esse mercado se fechar, assim como ocorreu com as exportações para a União Europeia anos atrás, para então, tomarmos uma atitude?” Pergunta o setor, que há longa data pede providências na regularização de no mínimo 350 a 400 embarcações que sabidamente estão irregulares.


Na região, segundo a norma, se autoriza 150 embarcações, destas, 96 estão com suas licenças e 54 trabalham ainda, com protocolo, o restante briga pela sua regularização.

Há um ano, uma das poucas ações para movimentar e jogar esse problema na mesa de discursões foi realizada pela SAP- Secretaria de Aquicultura e Pesca, que suspendeu 76 licenças e cancelou 31. Algum tempo depois a então Ministra Teresa Cristina, orientou para que se prorrogasse por 45 dias esta suspenção, prorrogação que se estende até hoje.


Neste ano de 2022 um levantamento subsidiado pelo setor e realizado pela UFRA – Universidade Federal da Amazônia, o Projeto Censo Estrutural da Pesca Do Pargo, vem confirmar os números que o setor vem apresentando há longa data que mostra a necessidade de olhar para este recurso de maneira urgente. Segundo armadores da região, algo tem que ser feito, e sugerem que se regularize estas embarcações e se faça a normatização desta pesca através de cotas para proteger o recurso.


A Pescada Amarela, o ouro Paraense

A captura da Pescada Amarela é realizada por embarcações de emalhe, até ai, tudo bem!

O problema começa quando o esforço de pesca é realizado por uma frota de aproximadamente, 4 mil barcos, divididos em embarcações “mães” e outras de menor porte, as chamadas na região de “piolhos”, embarcações menores, que ficam na faina de pesca, no entorno da embarcação “mãe”.

Entenda...

A embarcação “mãe”, pesca com redes em média de 6km. As embarcações menores, os tais “piolhos”, ficam pescando no entorno da embarcação “mãe”, que dá suporte para as menores, 04 “piolhos” por barco “mãe”, estes menores, carregam a bordo redes de 3km de extensão.


Frota artesanal?

O que chama a atenção, além das redes, é o tamanho destes “barquinhos”, o barco “mãe”, tem 30 metros, com uma tripulação de 22 homens e os tais “piolhos”, 15 a 18 metros, com uma tripulação de 11 homens, e são considerados pela SAP- Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, artesanais, que ainda, segundo informações do setor, a maioria destes, realiza outras pescarias nos rios amazônicos e durante o defeso de sua atividade principal, embarcam nestes “comboios” de maneira informal e sem vínculo empregatício para, confortavelmente, receber o seguro- defeso. Todos estes “comboios”, realizam a pesca acima das 10 milhas onde o artesanal não poderia estar pescando.

Segundo o setor, toda esta configuração, não enquadra esta frota como frota artesanal, e causa além de um dano ambiental, uma concorrência desleal à frota industrial, que não soma hoje, 300 embarcações, acarretando prejuízos, com grande número destes industriais, parados, por esta situação desleal e mal ordenada.


Outra situação que chama a atenção é a quantidade de pescado que chega ao porto, em torno de 60 a 80 toneladas de Pescada Amarela, por cruzeiro de pesca de cada “comboio”, fora a fauna acompanhante, pescada Combucu, Filhote, Dourada Gurijuba, e outros.


O ”grude”

Destes recursos pesqueiros, é retirado o “grude, a bexiga natatória das espécies, somente o ”grude” da Pescada Amarela, rende em torno de 2 a 3 milhões de reais por viagem, 3 mil reais o quilo do “grude” da Pescada Amarela para a venda nas industrias manipuladoras nacionais, que após a manipulação é exportada, normalmente para países asiáticos.


Exportado? E o SIF?

O que o setor não entende é de que forma esse produto é exportado, já que a portaria 310 diz que o rastreamento do produto é necessário para a manipulação em uma indústria com SIF. E segundo o setor, a grande maioria destas embarcações opera sem rastreador - PREPS, e não informa mapa de bordo.


Se espera, então, que esses problemas sejam discutido nos CPGs.


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