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PESQUISA SÍSMICA NO LITORAL DO RIO GRANDE DO SUL IMPEDE A PESCA OCEÂNICA NA REGIÕES



Iniciou este mês uma operação de pesquisa Sísmica para levantamento na bacia de Pelotas, sendo uma atividade licenciada e autorizada pelo IBAMA. A pesquisa sísmica consiste na navegação de um grande navio que arrasta pela popa diversos cabos com hidrofones que recebem o eco dos disparos de uma espécie de canhão disparado na água. Esta operação exige uma área de restrição da presença de outras embarcações de até 8 km do navio de sísmica.


A área deste levantamento sísmico está localizada onde se encontram operando diversas embarcações de longline para atum e espadarte, além de uma embarcação de covos para caranguejo. Os pescadores foram surpreendidos enquanto trabalhavam nessa área, sendo informados que deveriam recolher seus petrechos e deixar o local livre para o navio de sísmica.

A empresa NAV Oceanografia está responsável por comunicar o setor pesqueiro sobre área e período da pesquisa sísmica. Segundo informado pela empresa, foi realizado contato com algumas representações do setor no início deste ano, entre elas o SINDIPI e o SITRAPESCA, porém alegaram não ter conseguido agenda para uma reunião com estas representações . A NAV Oceanografia também é responsável pelo estudo ambiental que avaliar as ações necessárias para resolver a situação de conflito que podem ocorrer na região.


A empresa Target Consultoria, empresa que presta assessoramento a armadores de da frota de longline está atuando junto à NAV Oceanografia para buscar uma solução ao conflito. Ao verificar o Termo de Referência para Pesquisa Sísmica apresentado pelo IBAMA, foi constatado que não foram considerados impactos sobre a atividade pesqueira na região afetada. Apenas foram considerados potenciais impactos e medidas de mitigação para a fauna marinha, como baleias, tartarugas e albatrozes.



Conforme o Termo de Referência do IBAMA, atividades de pesca além dos 200 metros de profundidade não são impactadas pela pesquisa sísmica, e portanto, não necessitam ser avaliadas. Como visto, foi completamente ignorada a atuação de mais de 50 embarcações em plena safra de espécies oceânicas transacionais que o Brasil possui cotas de captura a cumprir das espécies albacora-bandolim, tubarão-azul e espadarte.


Este fato caracteriza um forte e inexplicável descaso com a atividade pesqueira, pois assim como a fauna marinha, os recursos pesqueiros também são afetados pela atividade sísmica. Por outro lado, a sísmica traz impedimento ao tráfego das embarcações e coloca em risco os equipamentos lançados ao mar, justamente na época de safra de importantes recursos pesqueiros, cuja cadeira produtiva envolve centenas de trabalhadores, armadores, indústrias e empresas exportadoras.


Pergunta-se por que e sobre quais critérios o IBAMA dispensa o diagnóstico sócio econômico além dos 200 metros de profundidade, onde é ocorre uma pesca oceânica devidamente autorizada pela autoridade pesqueira nacional.

Os órgãos responsáveis devem respostas e soluções para o problema criado por um licenciamento deficiente e tendencioso, cobrando através de suas representações um tratamento digno à pesca nacional.

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