A Portaria interministerial MMA/MAPA Nº 218 de 10 de Junho de 2021, instituiu o grupo de trabalho para avaliar e recomendar a conservação e uso sustentável das espécies que constam na lista. A última avaliação que o país fez foi em 2014 e causou muita polêmica, principalmente com a lista aprovada de espécies de peixes. Uma espécie incluída na lista nacional tem, quase que automaticamente, sua exploração econômica limitada, o que gera preocupação por parte do setor. Causando um dano social a toda a cadeia produtiva e não adiantando em nada na conservação das espécies pois estas são devolvida ao mar já mortas. O que na opinião de muitos pesquisadores, causa um dano ainda maior ao meio ambiente marinho.
Ainda não se sabe se será apenas a apresentação ou se a lista irá à votação e em seguida o governo editará uma portaria tornando oficial a nova lista de espécies ameaçadas do país.
A lista enviada pelo ICMBio para o Ministério do Meio Ambiente aumentava o número de espécies ameaçadas, em relação à última lista. E não foi informado se alguma espécie saiu da lista. Vamos aguardar.
Pronunciamento de Jorge:
A Portaria 445 foi publicada dia 17 de dezembro de 2014.
Essa portaria proíbe a captura de mais de 500 espécies de pescados, sendo quase metade delas comerciais.
A metodologia e estudos apresentados na ocasião foram questionadas e severamente criticados pelo setor produtivo.
Desde 2019, início de nosso governo, trabalhamos para reabrir as discussões sobre essa portaria.
Muitas espécies proibidas até hoje são descartadas sem vida ao mar, trazendo incalculável prejuízo para natureza, para os pescadores e para estatísticas.
Muitas espécies migratórias foram proibidas apenas no Brasil, enquanto outros países seguem pescando e trabalhando, gerando enorme questionamento e inconformidade dos que da pesca sobrevivem.
Muitos acusaram os então gestores de usar a portaria 445 para fins políticos e interesses pessoais para autopromoção internacional antes de deixarem o governo.
Agradeço ao Ministro Salles e Ministra Tereza pela criação desse Grupo Técnico, o qual a SAP faz parte, para rever e reanalisar aplicações dessa portaria que foi tão prejudicial à pesca brasileira.
Seguimos trabalhando em prol do equilíbrio entre sustentabilidade e aspectos socioeconômicos.
Jorge Seif Júnior.
