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SPNP - SETOR PESQUEIRO E NÁUTICO EM PAUTA - NOSSO ASSUNTO É MAR, NÁUTICA E PESCA!
Por Antônio Carlos Corrêa - CEO - Setor Pesqueiro e Náutico em Pauta
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Japão - Pirataria, Pesca ilegal, Soberania e Segurança Alimentar: Ciência, Cooperação Internacional e Gestão Responsável dos Oceanos
O governo do Japão anunciou a implementação de um programa de cooperação internacional voltado ao combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, destinando recursos, tecnologia e apoio operacional para fortalecer a vigilância marítima de países da América do Sul. A iniciativa prevê o fornecimento de drones, equipamentos de análise de imagens, embarcações de patrulha e sistemas de monitoramento para Argentina, Uruguai, Peru e Equador, em parceria com o Escritório d
3 de jan.


Santa Catarina age com prudência ao barrar tilápia importada do Vietnã diante de lacunas sanitárias
Além da política, sanidade fala mais alto na decisão de Santa Catarina sobre tilápia importada A decisão do Governo de Santa Catarina de proibir a entrada e a comercialização de tilápia proveniente do Vietnã, formalizada pela Portaria SAQ nº 010/2025, pode até ser interpretada por alguns como reflexo de uma disputa política em torno da reabertura das importações. No entanto, reduzir a medida a esse aspecto é ignorar um ponto central: existem, sim, dúvidas sanitárias concretas
18 de dez. de 2025


PL 4789/2024 Setor Pesqueiro Reage: Projeto Mal Construído Gera Desconfiança e Sinaliza Possível Uso Político de Algumas Bases
A audiência pública realizada nesta terça-feira (09), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, reacendeu as críticas ao Projeto de Lei 4789/2024 — uma proposta apresentada como modernizadora, mas que, segundo diversas lideranças do setor pesqueiro, segue frágil, insuficientemente debatida e com potencial de gerar mais prejuízos do que avanços. O PL, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pretende substituir a Lei nº 11.959/2009 e reformular a Política Nacional
9 de dez. de 2025
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