Entidades que representam os pescadores gaúchos iniciaram, nas últimas semanas, uma mobilização que tem como objetivo evitar a alteração da legislação estadual que limita pesca de arrasto e proíbe a prática a menos de 12 milhas náuticas (22 Km) da costa do Rio Grande do Sul. A Lei 15.223/2018 é questionada por donos de barcos e profissionais de Santa Catarina, que praticam esta modalidade de pesca.

 

A pressão catarinense tem apoio do governador Carlos Moisés e deputados . O Sindicato dos Armadores e da Indústria de Pesca de Itajaí e Região, encaminhou ao Ministério da Agricultura questionamento sobre a legalidade da legislação, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e em vigor desde o segundo semestre ano passado, no Rio Grande do Sul.

Representantes do setor pesqueiro gaúcho se reuniram com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

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Durante a reunião, o professor Luís Gustavo Cardoso apresentou um estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que, segundo os dados, mostra a importância da proibição da captura de espécies dentro das 12 milhas. A conclusão é de que a medida ampliará a oferta de pescado na Costa Gaúcha a partir do segundo ano de vigência da Lei.

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Após ouvir as lideranças, Eduardo Leite se posicionou a favor dos pescadores gaúchos.

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“Houve uma abordagem do governador de Santa Catarina, que defende os interesses do Estado vizinho. Mas nunca fui a favor de rever a Lei. Temos o entendimento de que há embasamento científico que respalda essa legislação”, afirmou Eduardo.

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A reunião

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O encontro com o governador  Edurado Leite contou com a presença dos secretários estaduais de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho; e de Meio Ambiente, Artur Lemos; dos deputados estaduais Fábio Branco(MDB) e Zé Nunes (PT); da superintendente do Ibama no RS, Cláudia Costa; do prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer; do vice-reitor da Furg, Danilo Giroldo; dos representantes da Federação dos Sindicatos de Pesca do RS, Ivan Vasconcellos e Gilmar Coelho; do representante do Sindicato dos Armadores de Pesca do RS, Alexandre Novo; do secretário municipal da Pesca de Rio Grande, Cláudio Costa; além de representantes das Colônias Z-1, Nilton Machado; Z-2, Irandir Rodrigues; Z-25, Roselein Termezana; e Z-40, Leandro Miranda.