Uma equipe de técnicos esteve em Guaratuba para difundir entre os pescadores da cidade o uso do TED, um dispositivo que evita a captura involuntária de tartarugas no arrasto de camarão. A reunião foi organizada pela Associação dos Pescadores e Armadores de Guaratuba e Região (Apagre), com apoio da Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura, e o local escolhido foi a oficina de Luiz Carlos Santana, o Chinho Redeiro.

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Desde 1997, o TED (Turtle Excluder Device – dispositivo de escape de tartarugas, em português) é de uso obrigatório para barcos camaroneiros com mais de 11 metros de comprimento. No entanto, é raramente utilizado. Os pescadores reclamam que o TED prejudica a pesca porque deixa escapar muito camarão.

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Segundo os técnicos, o uso correto pode evitar os prejuízos. Para explicar como montar e instalar o mecanismo adequadamente, um projeto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) denominado Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe (Rebyc II – LAC) está percorrendo as comunidades pesqueiras.

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O trabalho também inclui um levantamento sobre a eficácia do TED e seu reflexo na pesca do camarão. A intenção é proteger a biodiversidade e também beneficiar a renda da pesca com a redução de capturas não desejadas.

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Como parte do projeto, a bióloga Derien Vernetti Duarte, do Cepsul/ICMbio (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul), já esteve ensinando as técnicas no Litoral do São Paulo, onde o TED passou a ser bastante utilizado devido à fiscalização efetiva dos órgãos ambientais.

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Como fazer um TED

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No último o dia 5, Derien Duarte, acompanhada da oceanógrafa Isabeli Mesquita (do Rebyc) e o estudante de oceanografia do Centro de Estudos do Mar Guilherme Coqueiro estiveram em Guaratuba com pescadores, o presidente da Apagre, Wallace Aguiar, técnicos que dão suporte aos pescadores em Guaratuba, como o diretor da Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura Nilton Feltz, o engenheiro de pesca do Emater Rodrigo Aguiar e o diretor da Agência do Trabalhador, Adelar Feijó, além de Chinho Redeiro e os profissionais que trabalham com ele.

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Durante a conversa, pescadores afirmaram que é  raro capturar uma tartaruga no Litoral de Guaratuba, mas eles aprenderam com as explicações de Derien Duarte, de que mesmo quando são pegas vivas e “ressuscitadas” de um afogamento, dificilmente sobrevivem. A biológica explicou que a subida brusca de uma tartaruga puxada na rede acaba causando embolia pulmonar no animal. Mesmo devolvida ao mar com vida, conforme pesquisas demonstraram, muitas vezes elas morrem em seguida.

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Ao final de algumas horas, os participantes puderam acompanhar e ajudar a montar um TED dentro das especificações técnicas.

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O que é – O TED consiste em uma grade metálica inserida em um túnel da rede de arrasto de camarão, que permite a passagem dos camarões, mas que barra animais maiores como tartarugas, rais e tubarões. Esses animais são excluídos da rede por uma espécie de “janela” que é feito na parte superior da rede.

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Seu uso passou a ser obrigatório em 1994 na pesca de arrasto do camarão rosa e em 1997 para todas as embarcações de pesca de arrasto de camarão com mais de 11 metros. A exigência consta da Portaria Ibama N° 05, de 19 de fevereiro de 1997, que estabelece inclusive as especificações técnicas do dispositivo, como inclinação da grade de 30º a 55º, espaçamento máximo entre as barras de grade de até 10 cm e a abertura mínima de escape na rede de 70 cm.

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A Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº 31, de 13 de dezembro de 2004, atualiza a regulamentação do uso do TED. O camarão pescado com o uso do TED pode ser comercializado no mercado norte-americano com o certificado Turtle Safe.

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