RASÍLIA - A formação de depósitos de lixo no litoral, nos rios e em lagos começou a afetar a navegação. Diante de interrupções cada vez mais frequentes das vias marítimas e fluviais, o governo federal e o Ministério Público Federal elaboraram um programa para combater o descarte irregular nas águas. A proposta é buscar formas de punir agressores do meio ambiente e incentivar, com um plano de verbas, prefeituras a limparem praias e mananciais.

​

Um levantamento de 2018 aponta que 25 milhões de toneladas de resíduos vão para o mar todos os anos, dos quais 2 milhões apenas no Brasil. Metade desse lixo é material plástico. Estima-se que cerca de 100 mil animais marinhos e um milhão de aves morrem a cada ano pela ingestão de materiais sólidos fabricados ou transformados, como filtros de cigarro, vidro, metal e madeira.

​

As estimativas são de que 80% do lixo marinho tenha origem em terra, chegando aos oceanos por meio dos rios, o que indica uma necessidade de melhores gestões dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos, já a partir dos municípios. Daí a mobilização do Ministério do Meio Ambiente junto às prefeituras.

Ao Estado, o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, disse que a limpeza das águas é fundamental para a segurança da navegação e a salvaguarda de vidas. "É preciso atuarmos em conjunto para impedir o acúmulo desse lixo ou teremos de aceitar as consequências", avaliou.

​

Ele reclama de sofás, tubos de TV e geladeiras que põem em risco especialmente pequenas e médias embarcações nos rios e no mar. "É um absurdo", comenta. Um termo de cooperação será assinado entre vários órgãos do governo federal e o Ministério Público para que haja maior fiscalização.

​

Ao aderir ao Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, uma das iniciativas do governo para limpar as águas, os prefeitos poderão ter acesso a recursos de 75 modalidades financeiras para a gestão de resíduos. Esse fundo inclui US$ 500 milhões do Banco dos BRICS - grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, Coréia do Sul e África do Sul - destinados ao tratamento de lixo e melhoria das condições ambientais de municípios, informa o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.

​

Na semana passada, o comandante da Marinha, reuniu-se com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para conversar sobre o tema. "A participação do Ministério Público é importante no esforço que envolve o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e o Ministério do Meio Ambiente, pois é preciso fazer valer o ordenamento jurídico do País em relação aos que poluem a Amazônia Azul e as águas interiores", disse.

​

O comandante explica que o Ministério Público pode cobrar dos municípios e órgãos ambientais que punam quem está degradando as águas. Ele observa, ainda, que a Marinha pode colaborar inspecionando embarcações, fazendo atuação para combate à pesca na época do defeso e abordando quem joga lixo e contamina rios.