Representantes de pescadores artesanais e amadores gaúchos e prefeitos do Litoral Norte definiram uma mobilização em favor da manutenção da Lei Estadual 15.223, que limita a pesca de arrasto, desde 2018, a 12 milhas náuticas (22 Km) da costa do Rio Grande do Sul. Um ato público deverá ser realizado na Barra de Imbé no sábado, dia 17 de agosto, às 10h.

 

A realização do ato foi definida em reunião realizada nessa terça-feira (06) na Prefeitura de Imbé, que contou com a presença do prefeito do município, Pierre Emerim, e do prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto.  Pierre e Gauto devem encaminhar o assunto à Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) para que apoie a mobilização.

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Também participaram do encontro representantes do Fórum da Pesca do Litoral Norte, das colônias de pescadores de Tramandaí, Imbé e Xangri-lá, do Sindicato dos Pescadores de Tramandaí, da Emater, da Secretaria Estadual da Agricultura, da Patrulha Ambiental da Brigada Militar e do Ceclimar / Ufrgs.

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O presidente do Fórum da Pesca do Litoral Norte, Leandro Miranda, disse ao Litoral na Rede que o objetivo da mobilização é garantir a manutenção da legislação e a atividade e sobrevivência dos pescadores gaúchos com a restrição à pesca de arrasto feita por barcos catarinenses. Segundo ele, todos os setores da sociedade estão convidados a participar do ato no dia 17 de agosto.

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Após a reunião, o prefeito de Imbé usou a #arrastonuncamais em uma postagem em sua página no Facebook. “Estaremos lutando ao lado do nosso pescador e outras autoridades para que a lei estadual que proíbe esse tipo de pesca e que o Presidente Bolsonaro (ele defende que pode ocorrer arrastão e pesca predatória em todo o território) é contra e se movimenta para tornar sem efeito, se mantenha vigente para proteger e garantir a pesca artesanal sustentável em solo gaúcho”, escreveu Pierre.

Manifestações de Bolsonaro

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Na quinta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que solicitaria ao governador Eduardo Leite que revogue a lei. “O que leva a aprovação de uma lei nesse sentido?”, questionou. “Leite é uma pessoa extremamente educada, interessada no bem estar de seu povo, e tenho certeza que essa questão será resolvida”, projetou o presidente em um transmissão ao vivo pelo Facebook.

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No sábado (04), Bolsonaro compartilhou um vídeo de pescadores de Santa Catarina dentro de um ônibus que seguiam para Brasília para reunião com o governo federal. O presidente escreveu: “Será um prazer receber os pescadores de Santa Catarina aqui em Brasília. – Vamos desburocratizar, desregulamentar, otimizar a pesca no Brasil.  – Tudo o que tiver ao meu alcance e do Secretário da Pesca , Jorge Seif, faremos”.

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Reação na Assembleia Legislativa

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A pressão para derrubar à restrição à pesca de arrasto no Rio Grande do Sul também foi destaque na sessão plenária da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, nessa terça-feira. O assunto foi tratado por dois parlamentares na tribuna.

O deputado estadual Zé Nunes (PT), que coordena a Frente Parlamentar da Pesca, destacou que houve uma grande mobilização para a nova legislação para setor no Estado, que barrasse o enfraquecimento da atividade. “A nossa legislação está amparada juridicamente, buscando que o Estado restabeleça, novamente, a força da pesca, com seu significado econômico para o Rio Grande do Sul”, afirmou o parlamentar.

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Já o deputado Fábio Branco (MDB) anunciou que apresentou ao colégio de líderes da Assembleia Legislativa um pedido de audiências com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e com o presidente Jair Bolsonaro para tratar de uma política pesqueira nacional que proteja a costa gaúcha da pesca predatória. “Quando falamos em pesca predatória, estamos falando de muitos pescadores que ao longo dos anos deixaram a profissão e estamos falando do futuro da atividade no RS”,

alertou.

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Fonte - Litoral na Rede

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