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Salmão em cativeiro e dados sobre antibióticos. STF Chileno exige transparência.

A grande quantidade de antibióticos usados pela indústria do salmão no Chile — de onde vem praticamente a totalidade do que é consumido no Brasil — tem potencial para criar bactérias capazes de resistir a medicamentos de uso comum no tratamento de doenças que afetam os humanos. De acordo com diferentes fontes o uso intensivo de antibióticos na criação de salmões do Chile foi em 2015, de 660 gramas do produto por tonelada métrica.


CHILE - Quinta-feira, 30 de setembro de 2021 _ A mais alta corte Chilena, concorda com Oceana e decide contra Mowi e Ventisqueros.


A decisão é do Supremo Tribunal que obriga as empresas Mowi e Ventisqueros a fornecerem informações sobre a quantidade e classe de antibióticos utilizados, e a produção de 2015, 2016 e 2017. No entanto, o regulamento atual, permite empresas a atrasar a entrega dessas informações por até quatro anos. A decisão foi tomada depois que as duas empresas de salmão recorreram a todas as instâncias possíveis para não fornecer esses dados.


“Há anos é costume das empresas de salmão atrasar o máximo possível a entrega de informações públicas, chegando mesmo ao Supremo Tribunal Federal, o que as obrigou nesta e em outras oportunidades a entregar dados que são essenciais para saber como cada uma delas. utiliza certas substâncias que podem impactar a saúde das pessoas e o meio ambiente onde atuam ” , afirmou Javiera Calisto, Diretor Jurídico da Oceana Chile.


O Tribunal indica no seu acórdão que, tendo resolvido previamente casos com estas mesmas características, a publicação destes dados não afeta os direitos comerciais ou económicos referidos pelas empresas de salmão em questão, devendo estas tornar transparentes as informações exigidas .


“Esta decisão é mais um motivo para o Congresso aprovar a lei que obriga a Sernapesca a publicar no seu site a quantidade e tipo de antibióticos que cada empresa utiliza” , disse Calisto, acrescentando que

“desta forma, anos de disputas judiciais para obter o informações e haveria a garantia de que as pessoas pudessem efetivamente fazer um escrutínio público do desempenho socioambiental das empresas e sua fiscalização. ”

Novo revés para as criações de salmão

Em decisões recentes, o Tribunal de Justiça de Puerto Montt rejeitou as alegações de ilegalidade apresentadas pelas empresas AquaChile, Acuimag, Aguas Claras, Exportadora Los Fiordos e Multiexport, o que na prática significa que:

O Serviço Nacional de Pesca e Aquicultura (Sernapesca) deve fornecer dados sobre a classe e quantidade de antibióticos e biomassa produzidos em 2018.


Em julho de 2019 as empresas em questão se recusaram a entregar os dados solicitados por meio da lei de transparência, alegando que seus direitos econômicos foram afetados. Em julho de 2020, o Conselho de Transparência ordenou à Sernapesca que tornasse as informações transparentes, perante o que as empresas alegaram ilegalidade perante o Tribunal de Apelações de Puerto Montt.


O projeto de lei


A previsão é de que nas próximas semanas o Senado vote o projeto de lei que disponibilizará ao público informações sobre antibióticos e outras substâncias que geram impactos no meio ambiente, dados sobre mortalidade em fazendas, além de para aumentar as penalidades para fugas de salmão. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.


“É urgente que o Senado trate e aprove o projeto em breve, pois, apesar dos múltiplos impactos gerados pela criação de salmão, nos termos da regulamentação em vigor, as informações sobre o uso de antibióticos, antiparasitários e mortalidade por empresa não são de conhecimento público, o que torna difícil exigir melhores padrões da indústria ” , disse Calisto.




Ranking das empresas com as maiores taxas de consumo de antibióticos em 2018, ordenado do menor para o maior, da esquerda para a direita | Imagem: Oceana Chile






A este respeito, o presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura do Senado, Rabindranath Quinteros esta otimista de que o projeto de lei será colocado em votação nas próximas semanas, já que trata de“um assunto do mais alto nível de prioridade, considerando que é fundamental aumentar a transparência em uma atividade econômica que cresceu exponencialmente e tem papel central na zona sul, mas que ainda tem dívidas na área ambiental e no relacionamento com as comunidades ”, destacou a senadora.




Classificação das empresas com as menores taxas de consumo de antibióticos em 2018, ordenada da mais baixa para a mais alta, da esquerda para a direita | Imagem: Oceana Chile






O regulamento também contempla um novo regulamento sobre fugas de salmão, estabelecendo sanções efetivas, buscando assim que as empresas realmente previnam esses eventos que acabam impactando o meio ambiente já que o salmão é uma espécie exótica para esta parte do mundo.


Fonte: Oceana Chile