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SINDIPI pede apoio ao pleito de manutenção da Sardinha em Conservas NCM 1604.1310 na LETEC

Setor se vê ameaçada pelo risco de competição com produtos asiáticos, sobretudo de origens tailandesas e chinesas, a partir da retirada da Sardinha em Conservas NCM 1604.1310 da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.

O SINDIPI manifestou seu posicionamento a respeito da importância da manutenção da Sardinha em Conservas NCM 1604.1310 na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC para a sustentabilidade econômica da atividade de pesca de sardinha no Vale do Itajaí , segundo o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região o setor tem importante participação econômica na geração de emprego e renda no Vale do Itajaí, e a cadeia produtiva da pesca de sardinha da região é um dos polos industriais pesqueiros mais modernos do Brasil. Intensivo em mão de obra, o parque industrial produtor de Conservas de Sardinha é o seu segmento é significante, gerando mais de 20.000 empregos diretos e indiretos desde o processo de captura até consumo final. Somos pescadores, armadores e mão de obra das indústrias conserveiras e de congelamento.

A indústria de Conservas de Pescado Brasileira e em especial do Vale do Itajaí é responsável por abastecer não apenas o mercado brasileiro com produtos de alto valor nutritivo, mas também de ter participação importante em países latino americanos, africanos e do Oriente Médio.


No entanto, apesar da utilização de tecnologias de última geração, a cadeia produtiva de conservas de pescado se vê ameaçada pelo risco de competição com produtos asiáticos, sobretudo de origens tailandesas e chinesas, a partir da retirada da Sardinha em Conservas NCM 1604.1310 da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.


A retirada da Sardinha em Conservas da LETEC terá consequências graves sobre o equilíbrio econômico do setor, sobretudo junto à classe dos profissionais que vivem da atividade pesqueira primária, uma vez que verão sua matéria-prima serem pressionada à redução em seus valores econômicos na tentativa de competirem com produtos de origem questionáveis, tanto do ponto de vista ambiental quanto sanitário.


Vale salientar que a manutenção da Sardinha em Conservas NCM 1604.1310 na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum - LETEC preserva não apenas os empregos e rendas diretos e indiretos na região do Vale do Itajaí, mas também outros polos produtivos como os presentes em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, e São Gonçalo do Amarante, no Ceará.


O parque industrial brasileiro de pescado em conservas no Brasil tem importância significativa na região latino americana, sendo um polo agregador de valor, uma vez que importa matéria-prima e exporta produtos acabados, além de seu papel de abastecer o mercado doméstico, sobretudo das classes mais baixas da população brasileira.


A manutenção da Sardinha em Conservas na LETEC é uma medida que assegura a continuidade da produção de conservas em território nacional, uma vez que sua exclusão da lista estimulará até mesmo as indústrias nacionais a buscarem o produto acabado diretamente em empresas asiáticas em detrimento de produzirem e gerarem empregos e renda em território brasileiro.


A possibilidade desta mudança de realidade afetará toda a cadeia produtiva, sobretudo os trabalhadores da atividade pesqueira da região do Vale do Itaj.


Sensível a solicitação o Dep. Estadual Ivan Naatz usou a tribuna para enaltecer a solicitação do SINDIPI.