Pescadores artesanais de 15 estados do país marcharam na Esplanada dos Ministérios contra processo de recadastramento profissional imposto pelo governo
.Centenas de pescadores artesanais realizaram ato em Brasília, na segunda-feira passada dia, 22/11, para denunciar violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras.
A principal reivindicação da marcha, puxada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), é a revisão do processo de recadastramento profissional, realizado pelo governo federal.
Esse processo obriga os pescadores a renovarem o seu cadastro periodicamente por meio do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Após tirar a Licença de Pescador Profissional, os pescadores são submetidos a uma prova de vida e reconhecimento facial, a cada três meses, para manter a licença. “Boa parte do nosso povo não sabe nem ler, não tem internet, não tem um aparelho de celular. Então é uma dificuldade imensa que está sendo imposta a nós.”, critica o coordenador do MPP e pescador do Amapá, Florivaldo Rocha.
Pescadora de rio há oito anos, Luciana Aguiar saiu de Jacaraípe, no Espírito Santo, para protestar contra o processo de recadastramento “Está muito difícil, o nosso recadastramento (no Espírito Santo) vai começar após o recebimento do seguro-defeso. Só que vamos ter que fazer uma prova de vida de três em três meses, e quem está no mar pescando, sem nem internet, como que vai fazer isso?”, questiona a pescadora de 58 anos.
Entrevista com José Henrique Presidente do SITRAPESCA - ITAJAÍ /SC e com Iara Santos Responsável escritório regional SAP Itajaí.
Outra preocupação dos pescadores é a dificuldade de acesso aos benefícios previdenciários do INSS, como a aposentadoria, e ao seguro-defeso, pago em períodos de proibição da pesca para a proteção das espécies.
Além disso, o ato também denuncia a perda de território de pesca artesanal para grandes projetos. "Está vindo aí a Economia Azul, um mega projeto destrutivo para as nossas comunidades. Então nós estamos perdendo muito", critica a coordenadora do MPP e pescadora do Ceará, Martilene Rodrigues.
Partindo do Teatro Nacional, os pescadores de 15 estados marcharam até o prédio do Ministério da Agricultura, onde protestaram contra as decisões recentes da pasta. O ato terminou em frente ao Congresso, com discursos de líderes de movimentos e uma “ciranda” dos pescadores artesanais.
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