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Pesca nas doze milhas do litoral gaúcho: mais um capítulo desta novela.



No início da semana o setor acordou com um suposto presente da SAP: a liberação da pesca de arrasto de camarão em águas gaúchas, através da Portaria SAP/MAPA nº 634.

Digo um "suposto" presente, porque nada de novo foi agregado aos fatos que não permitisse a liberação desta modalidade a seis meses atrás ou mais. Liberação esta, que tinha sido ganha na justiça e o próprio secretário a proibiu. O único fato novo é que, agora, Jorge Saif Jr., Carioca, vestindo a alegoria Catarinense, vem para Deputado Federal pela Bela e Santa Catarina.


O papo que se fala na beira dos cais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul é que mais uma vez o setor é usado como ferramenta política, a exemplo de muitas portarias que foram editadas de maneira abrutalhada, sem muito pensar nas consequências, ou pelo contrário, bastante pensadas para atingir os objetivos de outros, menos os do setor produtivo.


Exemplos:

A 310 que foi editada, em cima da perna, para parecer ao mercado internacional que estávamos cumprindo as regras internacionais de sanidade do produto;

A 508 publicada com “jabutizinhos” em cima das árvores, pegadinhas que dão a entender que a 310 teria sido prorrogada;

E agora, a portaria 634 com a tal liberação das 12 milhas!

A SAP sabe que somente pela exigência que se cumpra a 310.

É isso mesmo: a 310, aquela que foi prorrogada, é condicionante da 634 para poder pescar dentro das 12 milhas.

Vocês estão entendendo as pegadinhas?

Somente com essa exigência, como consta na portaria 634, a frota já cai pelo menos pela metade.

A SAP sabe que o estado do Rio Grande vai novamente recorrer. Sabe que a Lei nº 15.223 foi votada com 100% de aprovação na assembleia Legislativa do estado e isso não vai ficar barato. Contudo, parece que a desculpa já esta pronta, “viu, a gente tenta mas o juiz não deixa”.

Os poderes são sim independentes e harmônicos. Mas deveriam ser primeiramente harmônicos para serem independentes! Em nossas casas, empresas, sindicados, universidades, times de futebol, etc. se conversa primeiro, para depois tomar uma decisão. A SAP está conversando com quem mesmo?

Se essa portaria foi mais uma estratégia política, uma ferramenta para a tentativa de alavancar a candidatura de Jorge Saif aos 45 minutos do segundo tempo no estado de Santa Catarina, candidatura essa com as bênçãos de Jair Bolsonaro, parece que o tiro vai sair pela culatra.

A forte mobilização no rio Grande;

A pressão ambiental;

A força política que o estado tem nas eleições majoritárias do pleito de 2022;

O descontentamento de pescadores catarinenses com as regras impostas pela portaria;

A falta da modalidade de arrasto de peixe (que a portaria não comtempla e deixa essa modalidade ainda impossibilitada de pescar em águas gaúchas), são os fatores que não desenham um bom cenário para Jr.