Os Pescadores do Pará. As Carteiras. Os 10 Mil Barcos Clandestinos. Frota Ultrapassada. Venda do grude.

Em 2023 o Ministério da Pesca tentou organizar as carteiras de 240 mil pescadores que recebem benefício do governo federal, sendo 60 mil no Pará. A pasta da pesca, com quadro limitados de servidores, segundo informações, a secretaria de pesca, convocou servidores de outras pastas do governo federal para tentar da conta de organizar a demanda, que já se arrasta por um bom tempo.

Agora com a PORTARIA CONJUNTA MGI/MPA Nº 66 que autoriza contratar 264 (duzentos e sessenta e quatro) pessoas, o setor, principalmente o Norte, espera que estas demandas venham a ser solucionadas.

O Ministério promete já iniciar em janeiro de 2024 o levantamento da frota pesqueira sendo que somente o Pará possui 12 mil barcos de pesca, sendo registradas apenas 2 mil embarcações, 10 mil são clandestinas.

O Ministério tem um grande desafio no trabalho de regularização, pois a frota é ultrapassada, fora dos padrões e requisitos sanitários e trabalhistas.

Acima de 90 % das embarcações da frota pesqueira são de madeira, frota é ultrapassada, fora dos padrões e requisitos sanitários e trabalhistas, pontos cruciais, levantada pela união europeia para inabilitar o pescado paraense no comércio internacional europeu. O maior exemplo disso é a proibição do comércio do Pargo no mercado europeu, seja pela falta de sanidade ou pela falta de documentação que prove a legalidade e origem do pescado e inclusive da madeira utilizada na construção dos barcos tem que ser certificada.

O Pargo é hoje exportado então, para o mercado americano em quase sua totalidade, o MPA autoriza a regulamentação de no máximo 150 barcos, não tem 100 cadastrados e regulamentados, mais a frota esta estabelecida em torno de 500 embarcações pescando.

Estudos e pesquisas realizados pela UFPA defendem a paralisação da pesca artesanal de muitas espécies, como a corvina, serra, pescada amarela, que hoje estão fora do defeso, o que deve provocar um reordenamento da pesca no Pará. A proposta é que em 2025 já estejam incluídas no período do defeso.

Mais os danos sociais afloram novamente, o que fazer com essa população já estabelecida no entorno da captura destas espécies?

Mesmo existindo resistências de setores conservadores do segmento pesqueiro. As pesquisas acadêmicas da UFPA dizem que nos últimos 40 anos o setor da pesca artesanal teve apenas um avanço que gerou melhoras para os colaboradores do setor (pescadores) foi a utilização da máquina de puxar redes.

As mudanças apresentadas pelo Ministério da Pesca, até o momento,  tem gerado fortes reações contrárias. Exemplo disso é a Portaria 871 do MAPA/SDA de 10 de Agosto de 2023 que delega as atribuições e competências do Ministério da Agricultura e Pecuária para as Agências de Defesa Agropecuária dos Estados e DF.

Várias empresas exportadoras que atuam hoje no Pará, tentam revogar essa portaria do MAPA, que entrará em vigor no segundo semestre de 2024.

Um dos itens discutidos da portaria é que esta repassa a regulação da produção, comercialização e exportação de Grudes de Peixes, como é chamada a bexiga natatória dos peixes, para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará – Adepará. O setor pesqueiro defende que esse repasse de competências flexibilizará e facilitará a habilitação e entrada de novas empresas no comércio de Grudes de Peixes.

Na China, a bexiga natatória seca é considerada por muitos como fonte de recursos medicinais, que variam conforme espécie, tamanho, idade e origem do peixe. Em razão disso, a extração da bexiga natatória da pescada-amarela para exportação torna-se cada vez mais uma fonte vital de renda para alguns pescadores na costa amazônica.

De acordo com especialistas, o peixe — e a indústria pesqueira em geral — pode ser uma alternativa de menor impacto para o bioma amazônico, sobretudo em relação a produções como a de carne e de grãos, grandes vetores de desmatamento. No entanto, a falta de pesquisas, regulamentação e fiscalização podem prejudicar este potencial de longo prazo.

Mais voltando ao dano social, como fazer para adequar? Segue uma pequena história que exemplifica o que estamos falando.

Júnior voltou do mar recentemente. Ele e outros três pescadores passaram dez dias em um barco com menos de cinco metros de comprimento. Trouxeram de volta 40 pescadas-amarelas, um total de 142 quilos.

Foi uma boa pescaria. A carne do peixe cobrirá apenas o custo do combustível. A bexiga natatória é o que dá lucro. Em outras palavras, a pescaria seria inútil se ele não conseguisse vender a bexiga.

Sua família pesca há gerações, mas ele espera que seus filhos façam outra coisa. Apesar dos ganhos, é uma vida mais difícil para Júnior do que foi para seu pai, diz ele, já que há mais barcos para competir, inclusive os grandes.

Na maré cheia, no dia seguinte, um barco grande chega a Vigia após semanas no mar. Ele descarrega centenas de pescadas-amarelas do porão — todas com as bexigas natatórias já removidas.

Com a palavra o MPA.