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Integrantes do FNAP - Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca na equipe de transição do governo

Além de Jorge Neves e Agnaldo Santos, representando o SINDIPI e Apoliano do Nascimento representando SINPESCA Pará, outros nomes fazem parte da comissão de transição, todos representantes de entidades signatárias do Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca – FNAP.

Estão presentes nas discursões das demandas do setor de Aquicultura e Pesca: Francisco Medeiros - Peixe br, Edivando Soares de Araújo – CNPA, Carlos Mello – ABIPESCA e Enox de Paiva Maia - ABCC e Camarão BR. O objetivo das discursões é ter um documento uníssono de todo o setor e discutir com a equipe de transição os compromissos para uma Aquicultura e Pesca competitivos.

Na ultima Sexta-feira, 25, a equipe se reuniu com a Secretaria de Pesca e Aquicultura (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Os tópicos abordados incluem o orçamento e a estrutura da SAP; o andamento do sistema de recadastramento - SISRGP para pescadores artesanais profissionais; o sistema de gestão conjunta do setor de água, o esquema de subsídio ao preço do diesel e principais prioridades que devem ser consideradas para os próximos passos na gestão.


A coordenação do Grupo de Trabalho de Pesca e Aquicultura apresentou também uma abordagem metodológica para a construção de um diagnóstico setorial, contendo um histórico das atividades, principais avanços e retrocessos, obstáculos e recomendações e possíveis gargalos que merecem atenção especial.

O GT Pesca e Aquicultura é coordenado pelo ex-ministro da Pesca e Aquicultura Altemir Gregolin, por Antônia do Socorro Pena, Carlos Alberto Leão, Carlos Alberto Pinto dos Santos, Cristiano Ramalho, Ederson Pinto da Silva, Flávia Lucena e João Felipe Matias.


Em entrevista ao site centro-oestefarmnews, o ex-ministro falou em assuntos como, orçamento, Plataforma do Governo Lula para a pesca e aquicultura e a polêmica pergunta Secretaria ou Ministério?


Segue entrevista na íntegra.


Sobre o GT da Pesca e Aquicultura

“O Grupo de Trabalho de Transição (GT) tem um objetivo muito claro. Ele não tem o papel de pensar plano de governo para os próximos anos do Governo do presidente Lula. Ele tem o objetivo de fazer um profundo diagnóstico dos vários segmentos produtivos da pesca e da aquicultura; da atual estrutura, como orçamento, execução orçamentária, programas, projetos, ações, estrutura de pessoal, organograma existe hoje no ministério etc. Então, é fazer um diagnóstico dessa situação, levantar pontos críticos, eventualmente questões que suscitem tomadas de decisões imediatas e, também, prioridade para os primeiros 100 dias de governo. Então, este é o objetivo do GT da Pesca e Aquicultura.”


Um grupo heterogêneo

“Eu sou o coordenador do grupo, me deram esta tarefa de coordenação. Mas somos oito integrantes: três professores de diferentes universidades - do Pará, de Pernambuco -, que estão ligados à pesca e aquicultura. Temos o Felipe Matias, que foi secretário de Aquicultura do Ministério da Pesca, consultor, um grande conhecedor da área da aquicultura; temos representantes da pesca, como é o caso do Ederson (Pinto da Silva) e, também, a Antônia do Socorro Pena, o Carlos Alberto Leão, o Carlos Alberto Pinto dos Santos, o Cristiano Ramalho, e a Flávia Lucena e João Felipe. Então, é um grupo heterogêneo de diferentes regiões do Brasil, de diferentes ramos produtivos. Mas a gente, para garantir representação, principalmente participação - e este é o nosso objetivo, que haja participação muito grande neste processo. Nós definimos uma assessoria, que chamamos de assessoria técnica, que tem mais de 30 integrantes de diferentes áreas. Com esses segmentos produtivos, nós fizemos uma reunião na quarta-feira passada (23) e eles têm a responsabilidade de até o dia 2 discutir nas suas entidades e apresentar um relatório com informação de contexto da situação, de avanço, de retrocesso em suas respectivas áreas, entraves, recomendações, quais questões são urgentes e que deveriam ser priorizadas e pontos críticos que inspiram cuidados etc. Então, nós teremos 14 relatórios de diferentes áreas que vão nos dar uma base muito interessante. Esses representantes também apresentarão o seu relatório à coordenação geral, onde a gente vai fazer um debate, aprofundar esses temas, identificar prioridades em cada um desses segmentos produtivos.”


Raio X da SAP

“Em relação as informações da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), nós fizemos solicitações de várias informações como orçamento, estrutura, programas, ações etc. E essas informações começaram a chegar agora. Então, a gente ainda não tem informações completas da atual situação da secretaria. Nós teremos, nesta sexta-feira, 25, a primeira reunião com a SAP para estabelecermos um processo de transição.”


Plataforma do Governo Lula para a pesca e aquicultura

“Em relação a plataforma de governo: primeiro, nós temos dois mundos. Um é o mundo da pesca e, o outro, é o mundo da aquicultura e a gente precisa pensar estes dois mundos que se encontram no mercado, na indústria, como uma cadeia produtiva única. Mas têm particularidades. Então, o maior desafio da pesca é fazer uma gestão eficiente, de recursos pesqueiros para desenvolver de forma sustentável e para isto nós precisamos de estrutura que faça pesquisa e monitoramento de estoques pesqueiros; que façam estatísticas, fiscalização, que permita fazer uma gestão qualificada, com participação nos CPGs (comitês permanentes de gestão) e assim por diante. E, também, investir em crédito, assistência técnica, melhoria da renda do pescador artesanal que é um público bastante grande e que precisa ter uma renda a partir do seu trabalho. Então, é agregar valor ao pescado, melhorar sua condição de vida. E, ainda, a gente, por meio da pesca, buscar estoque com potencial e poder aumentar a captura aonde há potencial de aumentar a captura. Na aquicultura, onde está o grande potencial do Brasil, que é o polo dinâmico da produção de pescado, a exemplo da tilápia, do tambaqui, do camarão – três segmentos produtivos com maior ascensão -, a gente precisa profissionalizar a cadeia; criar um ambiente de negócios para atrair investimentos; estimular o segmento produtivo, a organização em torno de cooperativas, de sistemas integrados, estimular o desenvolvimento de tecnologias, garantir crédito com boas condições de acesso, promover o desenvolvimento com mais inclusão. Como inclusão, eu diria – porque nós temos uma grande leva de piscicultores por exemplo – que na medida que aumenta a produtividade, se não há uma política de apoio, eles são excluídos – como já vem acontecendo. E a gente tem uma cadeia, eficiente, competitiva em todos os seus elos para poder colocar um pescado cada vez mais com qualidade, com melhores preços, para aumentar o consumo interno e ampliar também as exportações. É a aquicultura que vai colocar o Brasil como um grande produtor de pescado, seguramente.”


Secretaria ou Ministério

“Em relação a estrutura, nós estamos aguardando o comando do presidente Lula, se será criado o ministério ou se será mantida a secretaria no Ministério da Agricultura. Estamos aguardando e acredito que nos próximos dias teremos um posicionamento a respeito disto. Você sabe que eu particularmente defendo a criação do Ministério por três razões básicas. Primeiro, pela importância que o setor já tem – importância econômica e importância social. São mais de 1 milhão de pescadores, mais de 300 mil aquicultores; temos mais de 10 mil trabalhadores na cadeia produtiva; um PIB de mais de R$ 25 bilhões. É um setor que está num ritmo bastante importante de exportações. No ano passado foram quase U$S 400 milhões de exportação. A exportação de tilápia cresceu 78% no ano passado, 49% neste ano. Então, há razões econômicas e sociais para a recriação do ministério. Segundo, pelo potencial e pelas oportunidades que o Brasil terá nesse segmento produtivo. Nós temos condições de nos tornarmos grande produtor mundial de pescados; o mundo demanda cada vez mais pescados e quem tem condições de ofertar é o Brasil. E o Brasil está trilhando o caminho de ser grande produtor. A demanda mundial, em 2030, segundo a FAO, será de mais 24 milhões de toneladas, em 2050, 50 milhões de toneladas/ano. O Sudeste asiático, maior produtor mundial na aquicultura, produzindo 89% , está reduzindo sua produção pela metade até a próxima década e quem tem condições de atender esta crescente demanda é o Brasil. Então, nós temos grandes oportunidades. Mas nós temos que pensar grande, investir, estruturar políticas públicas, ter um setor privado investindo para a gente poder ser tão grande quanto o bovino, o suíno e o frango. Terceiro, manter esta área no Ministério da Agricultura é a gente ficar disputando orçamento e estrutura com cadeias consolidadas e gigantes como é a do boi, do frango, do suíno, a soja, do milho, do café, da cana-de-açúcar e assim por diante. Hoje, se a gente for ver o orçamento da SAP, é em torno de R$ 30 milhões. Nós já tivemos no Ministério da Pesca, em 2010, R$ 800 milhões de orçamento. Então estes dados justificam criar um ministério.”

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