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Edital de seleção Pesca da Tainha safra 2022

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) divulgou edital de seleção de embarcações de pesca para obtenção da Autorização de Pesca Especial Temporária para captura da tainha (Mugil liza) nas modalidades de permissionamento de cerco/traineira e de emalhe anilhado na temporada 2022.


A quantidade de vagas para embarcações de pesca e o volume de cotas de captura serão definidos por meio de ato normativo específico a ser editado pela secretaria.

Nesta quarta-feira (16), a Câmara Setorial de Cerco do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) participou de uma reunião com membros da SAP sobre o edital. Participaram do encontro o coordenador da Câmara, Agnaldo Hilton dos Santos e armadores Wilson Cabral e José Barreto, além do oceanógrafo da Coordenadoria Técnica, Luiz Carlos Matsuda. O edital traz alterações importantes, como o formato de escolha das embarcações para a pesca, que era feito através de sorteio, e os critérios técnicos que determinam pontuações para embarcações.


As inscrições são para os interessados que possuem Autorização de Pesca para cerco/traineira incluídas nas Modalidades de Permissionamento 4.1 (4.01.001), 4.2 (4.01.005) ou 4.3 (4.01.006) e os interessados que possuem Autorização de Pesca para emalhe costeiro (superfície) ou emalhe costeiro (fundo) incluídas na Modalidades de Permissionamento 2.2 (2.02.001) ou 2.4 (2.04.001), para operar com rede de emalhe anilhado.

Já o processo seletivo será realizado em duas fases, a fase de habilitação e a fase de credenciamento das embarcações de pesca. As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (21) no link.