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Cotas para a safra da tainha 2024, não paga as despesas: industrial 480 ton. 586 ton. emalhe anilhado artesanal


Foto Marcos Porto (divulgado pela Prefeitura de Itajaí)


As cotas para a pesca de tainha na safra de 2024 foram estabelecidas e divulgadas por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 9, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 1º de março de 2024.

Essa portaria define a Autorização de Pesca Especial Temporária, limites para embarcações de pesca, cotas de captura e medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.


No ano anterior, em 2023, a frota industrial foi surpreendida com uma cota zero. E para 2024, apenas oito embarcações terão permissão para capturar, no máximo, 480 toneladas e estão previstas somente 586 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado artesanal.


As reuniões e Grupos de Trabalho (GTs) realizados com pescadores para discutir as cotas de pesca para a temporada de tainha em 2024, infelizmente, não foram considerados nas decisões finais. Apesar do engajamento e das contribuições dos pescadores durante esses encontros, as políticas estabelecidas na Portaria não refletiram as preocupações e sugestões apresentadas pelo setor, observa-se sim, uma desconexão entre as discussões ocorridas e as medidas efetivamente implementadas.



É lamentável notar que, mesmo diante do conhecimento prático e das experiências compartilhadas pelos pescadores, e o esforço de muitos de estarem presentes a estas reuniões, presenças estas solicitadas com ênfase por representantes do governo em suas redes sociais alardeando promessas que, eles, pescadores, seriam escutados.

promessas que hoje se mostraram vazias.


Sim, talvez tenha sido exatamente isso que ocorreu, só escutaram e nada fizeram.


Captura mal explicada!

Onde foi parar a Tainha do Rio Grande? Venderam? Onde estão as notas?


A imposição de limites de cotas de captura foi justificada como medida para manter a sustentabilidade do recurso. Todavia, em outras regiões, como no Rio Grande do Sul, observou-se um aumento expressivo no volume de captura. Em 2023, o saldo total de pescarias que ocorrem no estado gaúcho foi de 5.747 toneladas (em 2022 foram 4.671), captura essa ainda sem uma explicação clara para esse... fenômeno!


Teve gente que disse que: "Não podemos explicar pois é segredo de estado" pasmem!


O fato é, isso significa que, enquanto as cotas de captura foram reduzidas em Santa Catarina para preservar a sustentabilidade dos recursos, algumas pescarias supostamente, registraram um aumento de mais de mil toneladas na região do Rio Grande do Sul, e seguem sem controle de captura para esta safra.


O período de safra para a frota de cerco (traineira industrial) será de 1º de junho a 31 de julho, enquanto para o emalhe anilhado (artesanal), será de 15 de maio a 31 de julho, ou até atingirem a cota estabelecida. A lista das embarcações credenciadas será divulgada até 28 de maio de 2024, conforme o Edital de seleção nº 1, de 23 de janeiro de 2024.


Para o monitoramento da safra, o SisTainha estará disponível de 1º de maio a 31 de dezembro. Durante esse período, as empresas pesqueiras que adquirirem tainha ficam obrigadas a informar no Sistainha, em até 48 horas, o recebimento da produção.


Só tem que deixar claro: Quem paralisa a frota ao atingir a cota? Lembram de 2018?


Em 11 de março, está agendado um treinamento sobre o reporte de dados no SisTainha na sede do SINDIPI em Itajaí. O objetivo é esclarecer dúvidas de armadores, industriais e pescadores antes do início da safra.


Durante a temporada de pesca, o painel de acompanhamento da cota de captura de tainha estará disponível no site do Ministério da Pesca e Aquicultura: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/pesca/tainha/2024.


Tomara que funcione!






Foto: Marcos Porto - Divulgação Prefeitura de Itajaí

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