Túlio Gadêlha pediu a realização da audiência
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (10) sobre o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro.
O projeto cria a chamada Lei do Mar, que visa promover o uso sustentável de recursos e ecossistemas marinhos, assim como garantir a conservação da biodiversidade e compensar impactos negativos da atividade humana no bioma. A proposta teve a urgência aprovada em 2018 e aguarda análise do Plenário da Câmara.
O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Foram convidados, entre outros:
a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Paula Prates;
a diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do Ministério da Pesca, Elielma Ribeiro Borcem;
o coordenador-geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha, Flávio Lontro;
a secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores, Andréa Rocha do Espírito Santo;
a presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota.
A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 4. Confira a pauta completa.
Tema:Política Nacional do Bioma Marinho Brasileiro Local:Anexo II, Plenário 04Início:10/08/2023 às 10:00 Situação:Convocada Informações:REQ nº 2/23 - do Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Convidados:
ANA PAULA PRATES (presença confirmada)
Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
ELIELMA RIBEIRO BORCEM (presença confirmada)
Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do Ministério da Pesca
FLÁVIO LONTRO (presença confirmada)
Coordenador Geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (CONFREM), representando o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista
MARCIA HIROTA (presença confirmada)
Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica
LEANDRA GONÇALVES (presença confirmada - remota)
Universidade Federal de São Paulo
ANDRÉA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO (presença confirmada)
Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP
JAIRO GUND (presença confirmada)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - Abipesca
LUIZ CARLOS MACHADO MATSUDA JÚNIOR (presença confirmada)
Oceanógrafo, representante do Sindicato da Indústria da Pesca de Itajaí e Região - Sindipi
LUIZ AMÉRICO PEREIRA (presença confirmada)
Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Pesca de Santa Catarina - Sitrapesca
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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