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Segurança alimentar x Meio ambiente



Comissão de Agricultura convoca Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos!


E na Europa...a Europêche, declara, "é lamentável que a Europa esteja disposta a limitar a sua produção alimentar, sem sequer considerar as consequências e não tenha fornecido quaisquer dados concretos.


Vamos entender!

Primeiro a convocação da ministra.


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, o pedido de convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O requerimento, apresentado há três semanas , busca esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que, segundo a comissão, têm impactado negativamente a agropecuária brasileira e sem considerar as consequências.


Representantes da Comissão, ressaltam que a intenção é de buscar entendimento e conciliação entre os setores agrícola e ambiental. Pois existe a preocupação com a postura do MMA, que tem sido percebida como "contrária" ao setor agrícola, que é responsável pela segurança alimentar.

Segundo seus membros, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), quer buscar o entendimento e, acima de tudo, cobrar do governo iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira e destacou a importância da convocação, para esclarecer qual é a verdadeira visão que o Ministério do Meio Ambiente tem do setor agrícola. Este esclarecimento é crucial não apenas para o comitê, mas para todo o país, pois o setor agropecuário é responsável por gerar empregos, renda e diversas oportunidades em todo o Brasil. Medidas contraproducentes em relação ao desenvolvimento do setor agrícola vem sido adotadas pelo MMA, sem apresentar dados técnicos /científicos.


Para dar sentido ao próximo assunto, vamos Incluir neste contexto a pesca extrativista a aquicultura e maricultura, que dia a dia enfrentam problemas relacionados a regras e normas escritas sem considerar a produção ou as consequências da falta dela.


O querer acreditar que uma agricultura familiar ou a pesca artesanal podem substituir o agro-negoicio ou a pesca industrial do dia para a noite, é até louvável, mais é ilusão, é utópia. Ainda mais através de proibições absurdas que não se sustentam em pé, diante da mais rasa análise de dados.

A sensação de que não se sabe o que esta fazendo, só aumenta, a regra é: Não sei o que fazer, então proíbe e joga fora.

Esse caminho é longo, tem que haver entendimento, comprometimento real com o setor ambiental e produtivo, financiamento, não somente para ONGS, QUE ATRAVÉS DE INÚIMEROS PROJETOS ABSURDOS E COM LOB PROFISSIONÁIS SUGAM AS VERBAS, QUE SIM SERIAM USADAS PARA A MODIFICAÇÃO DESTE CENÁRIO! Regras discutidas as claras e coragem para colocar um setor já combalido na legalização e segurança jurídica e ambiental.


E na Europa?

Parece ser igual.


O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu – com a Espanha na presidência – chegaram a um primeiro acordo sobre a controversa “Lei de Restauração da Natureza”, que foi explicitamente rejeitada pelo setor pesqueiro devido às implicações que terá para a pesca de arrasto, e não revela quais as medidas ou indicadores que devem ser levados em conta com relação à restauração marinha.


A Europêche, ASSOCIATION OF NATIONAL ORGANIZATIONS OF FISHING ENTERPRISES IN THE EUROPEAN UNION critica o acordo e lamenta que a Europa esteja disposta a limitar a sua produção alimentar "sem sequer considerar as consequências".


A associação europeia reconhece mais uma vez a “importância” de proteger e restaurar a natureza, mas lamenta que as suas preocupações com o Regulamento tenham sido “ignoradas” pelos líderes políticos. Assim, lamentam a ausência total de uma avaliação , o âmbito “artificialmente alargado” resultará em mais encerramentos de zonas de pesca “Esta lei apenas alimentará os já poderosos e vergonhosos lobbies das ONG ambientais".


O acordo estabelece o objetivo de que a UE restaure pelo menos 20% das áreas marinhas até 2030 e de todos os ecossistemas que necessitam de restauração até 2050. pelo menos 30% devem estar em boas condições no final da década. , aumentando para 60% até 2040 e 90% até 2050. O mesmo roteiro se aplica às áreas terrestres.


No entanto, a frota objeta que um dos problemas fundamentais desta futura lei “é a absoluta falta de uma avaliação do impacto socioeconómico”. O setor lamenta que a Comissão não tenha fornecido quaisquer dados concretos sobre os “custos e benefícios” que esta nova lei deverá gerar para os Estados-Membros, os ecossistemas marinhos e o setor das pescas.


Voltando ao Brasil...


Denúncias de gastos irregulares com ONG, não são novidades, mais com a aproximação da COP 30 Conferência do Clima, em 2025 na capital paraense a responsabilidade de colocar as coisas as claras só aumenta.


E neste contexto, surgiram denúncias relacionadas aos gastos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que investiga as atividades de ONGs na região amazônica, foram revelados dados que indicam que o IPAM teria utilizado mais de 80% do orçamento de maneira nada republicana, em viagens, parcerias e consultorias.


O presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apontou que os R$ 24 milhões recebidos pelo IPAM do Fundo Amazônia seguiram um padrão semelhante, com uma parcela mínima destinada à população amazônida.


O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), classificou as denúncias como graves e defendeu uma investigação aprofundada.

“De acordo com o relatório de 2022 do Fundo Amazônia para o IPAM, mais de R$ 6 milhões foram destinados à elaboração do próprio projeto, enquanto apenas R$ 2,8 milhões foram utilizados para pagamento pelos serviços ambientais. Isso é uma crítica séria”, ressaltou o senador.


Foi destacada também, a relação entre algumas ONGs e representantes do governo, como “promíscua”. a necessidade de uma investigação detalhada sobre as ações das ONGs e o uso dos recursos recebidos.


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