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Fundação do Meio Ambiente de Porto Belo impede festa na Praia do Caixa D'Aço/SC

A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famap) de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, não concedeu autorização para uma festa que ocorreria no próximo sábado (7) na Praia do Caixa D'Aço. O órgão afirma que os organizadores não seguiram as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) para a realização de eventos no local.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4). De acordo com a fundação, a Praia do Caixa D'Aço é Área de Proteção Ambiental e o local é moradia de uma tradicional comunidade de pescadores. Eventos podem trazer, além de barulho, sujeira e vazamento de óleo no mar - porque muitas embarcações 'estacionam' na baía para a realização das festas.

Para o caso da festa que seria feita no sábado, a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí informou por nota que recebeu o pedido dos organizadores do evento e que deu autorização preliminar, atrelada ao cumprimento de regras da Marinha.

Quando recebeu manifestação da prefeitura contrária à realização do evento, a delegacia condicionou que a festa fosse feita apenas se o organizador obtivesse autorização do município.

 

Recomendações

 

Entre as recomendações do MPF estão o pedido de autorizações a órgãos como a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Marinha e o Corpo de Bombeiros, além da própria Famap. Além disso, antes dos eventos é preciso comprovar medidas para evitar o vazamento de óleo no mar, por exemplo, entre outras questões ambientais.

A Famap afirma ainda que, em casos de reclamações, multas são aplicadas aos donos de lanchas que se juntam no local e fazem barulho em volume acima do permitido.

Entre as recomendações do MPF estão:

 

  • que a Marinha e a Famap consultem a comunidade de pescadores antes de dar autorização para eventos na praia

  • que a Marinha observe e fiscalize as regras náuticas

  • que a Famap, em eventos com muitas embarcações, condicione a autorização à adoção medidas compensatórias por parte dos organizadores para os eventuais danos ao meio ambiente

  • que a Famap faça a fiscalização do evento

 

 

Caixa D'Aço

 

As festas com lanchas são famosas na Praia do Caixa D'aço. No local, já foram vistas celebridades como o jogador de futebol Neymar e o cantor sertanejo Gusttavo Lima. A praia também foi cenário de um videoclipe do artista Michel Teló.

Em janeiro deste ano, a PM chegou a fazer uma operação na praia contra lanchas e iates que causavam perturbação com som alto.